DOUGLAS BAHEADVOCACIA01 / REMUNERAÇÃO
Plantões e pagamentos
Análise de escalas, contratos, comprovantes e possíveis divergências na remuneração de plantões e serviços prestados.
Proteção jurídica da carreira médica · Blumenau/SC
Você cuida dos pacientes.
Eu cuido dos seus direitos.
Dez anos de experiência em Direito Trabalhista e Previdenciário aplicados à proteção jurídica da remuneração, dos vínculos e da carreira médica, da residência à aposentadoria.
O seu exercício profissional
O trabalho médico envolve direitos que merecem atenção.
A remuneração de plantões, os contratos com instituições de saúde, os vínculos públicos e os direitos durante a residência exigem análise das normas e documentos próprios de cada situação. A atuação jurídica começa pela compreensão do vínculo profissional.
Áreas de atuação
Questões jurídicas ao longo da carreira médica.
02 / VÍNCULOS
Contratos médicos
Exame de relações profissionais com hospitais, clínicas, empresas e organizações de saúde, inclusive vínculos de prestação de serviços.
03 / SETOR PÚBLICO
Carreira funcional
Questões sobre concursos, nomeações, contratações temporárias, enquadramentos e progressões, conforme a legislação aplicável.
04 / VANTAGENS
Adicionais e gratificações
Análise de verbas remuneratórias, critérios legais de pagamento e eventuais repercussões de vantagens funcionais.
05 / FORMAÇÃO
Residência médica
Orientação sobre auxílio-moradia, condições do programa e direitos previstos na legislação da residência médica.
06 / PREVIDÊNCIA
Aposentadoria do médico
Exame de histórico contributivo, regimes previdenciários e requisitos aplicáveis a benefícios e aposentadorias.
As possibilidades jurídicas dependem do regime de contratação, da legislação aplicável e da documentação do caso. As áreas acima descrevem temas de atendimento, sem promessa de resultado.
Fotografias com cenários criados digitalmente para apresentação visual; não representam as instalações reais do escritório.
O advogado
Douglas Augusto de Moura Bahe
Formado em Direito em 2016, em Mogi Mirim (SP), Douglas reúne dez anos de atuação em Direito Trabalhista e Previdenciário e possui especialização em Direito Previdenciário. Está inscrito na OAB/SC sob o nº 80.541.
Sua trajetória inclui a condução de centenas de processos judiciais e a participação em audiências. Em 2026, estabeleceu-se em Blumenau e passou a direcionar essa experiência às questões jurídicas da carreira médica, especialmente remuneração, vínculos profissionais, contratos e previdência.
“Você cuida dos pacientes. Eu cuido dos seus direitos.”
A aproximação com médicos revelou um desafio recorrente: entre plantões, jornadas extensas e múltiplos vínculos, nem sempre há tempo para examinar contratos, pagamentos e direitos previdenciários. A proposta do escritório é oferecer orientação individualizada, a partir da realidade e dos documentos de cada profissional.
Como funciona
Um atendimento baseado na análise individual.
01
Contato inicial
Apresentação da natureza da questão jurídica e obtenção de informações sobre o atendimento.
02
Documentos e vínculo
Identificação dos documentos pertinentes, do regime de contratação e das normas aplicáveis.
03
Orientação jurídica
Exame individualizado das possibilidades jurídicas, riscos e providências cabíveis.
Biblioteca do médico
Informação jurídica para a carreira médica.
Artigos sobre direitos da carreira médica, com análises de auxílio-moradia na residência e de RPM no 13º e nas férias.
REMUNERAÇÃO · SANTA CATARINA
RPM no 13º e nas férias
Entenda a discussão sobre a natureza da Retribuição por Produtividade Médica e seus reflexos nas verbas de médicos da rede estadual.
Ler artigo completo →RESIDÊNCIA MÉDICA
Auxílio-moradia na residência médica
A legislação prevê direitos específicos para médicos residentes. A análise exige observar o programa, os fatos e o entendimento jurídico aplicável.
Ler artigo completo →Perguntas frequentes
Algumas dúvidas comuns.
O atendimento é destinado apenas a médicos?
Esta página é direcionada a questões jurídicas relacionadas ao exercício profissional da medicina.
O médico precisa trabalhar em hospital público?
Não necessariamente. A análise pode envolver diferentes regimes e relações profissionais, inclusive contratos com instituições privadas.
Quais documentos podem ser relevantes?
Conforme o tema, podem ser pertinentes contratos, editais, escalas, comprovantes de pagamento, contracheques, comunicações e documentos do programa de residência.
É possível afirmar previamente que existe um valor a receber?
Não. A existência e a extensão de eventual direito dependem de análise individualizada dos fatos, documentos, prazos e normas aplicáveis.
Contato profissional
Seu caso merece atenção às particularidades do vínculo médico.
Entre em contato para informações sobre o atendimento jurídico. Evite enviar dados sensíveis de pacientes na primeira mensagem.
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